Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42
XXXIX CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO O Desembargador MIGUEL PACHÁ, Presidente da Comissão do Concurso, FAZ SABER aos interessados que, ...
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DIREITO PROCESSUAL PENAL PONTO I a) Investigação penal. b) Recursos: generalidades. c) Processo penal por crimes de abuso de autoridade e ilícitos penais de menor potencial...
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXIX CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO O Desembargador MIGUEL PACHÁ, Presidente da...
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXVII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL O Desembargador MARCUS ANTONIO DE SOUZA FAVER...
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXIX CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E D I T A L O Desembargador MIGUEL PACHÁ,...
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXVII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E D I T A L O Desembargador MIGUEL PACHÁ,...
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DIREITO CONSTITUCIONAL PONTO I a) Conceito e Natureza da Constituição. Constitucionalismo. Tipos de Constituição. Interpretação da Constituição. Princípios. Eficácia da norma constitucional....
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DIREITO PROCESSUAL PENAL PONTO I a) Investigação penal. b) Recursos: generalidades. c) Processo penal por crimes de abuso de autoridade e ilícitos penais de menor potencial ofensivo. ...
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXIX CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E D I T A L/A V I S O O Desembargador MIGUEL PACHÁ,...
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XXXIX CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL RESULTADO FINAL DAS PROVAS ESCRITAS ESPECÍFICAS, OR AIS E DE JULGAMENTO DE TÍTULOS COM A...
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PREENCHER DE...
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REGULAMENTO TEXTO CONSOLIDADO DA RESOLUÇÃO Nº 02/2001, de 26.03.2001, publicada no D.O. de 29.03.2001, Parte III, Págs. 15/17, com as alterações da Resolução nº 16/2001, de 12.11.2001, da...
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DIREITO PENAL PONTO I a) Princípios constitucionais penais. Lei penal no tempo e no espaço. b) Crimes contra a liberdade pessoal. c) Crimes contra a administração pública....
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DIREITO EMPRESARIAL PONTO I a) Objeto, fontes e autonomia do Direito Empresarial. O Direito de Empresa no novo Código Civil. Perfis da empresa. A empresa e a livre iniciativa. Limites...
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL O Desembargador MIGUEL PACHÁ,...
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO O Desembargador MIGUEL PACHÁ,...
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TODAS AS RESPOSTAS DEVERÃO SER FUNDAMENTADAS, UTILIZADOS APENAS OS ESPAÇOS RESPECTIVOS. DIREITO CIVIL 1ª QUESTÃO (valor: 5,0 pontos): O Código Civil estabelece alguma espécie de...
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E D I T A L / A V I S O O Desembargador MIGUEL PACHÁ, Presidente da Comissão do XXXVIII Concurso para Ingresso na Magistratura de Carreira do Estado do Rio de Janeiro, FAZ CIENTE aos candidatos...
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E D I T A L/A V I S O O Desembargador MIGUEL...
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XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Convocação de Juízes - Provas Específicas O Desembargador MIGUEL PACHÁ, Presidente da...
