Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42
TEXTO CONSOLIDADO DA RESOLUÇÃO Nº 02/2001, de 26.03.2001, publicada no D.O. de 29.03.2001, Parte III, Págs. 15/17, com as alterações da Resolução nº 16/2001, de 12.11.2001 e da Resolução nº...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42
DIREITO ADMINISTRATIVO PONTO I a) Função administrativa: definição e distinção de outras funções estatais. b) Atos administrativos: conceito, elementos, existência, validade e eficácia....
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXVII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL O Desembargador MIGUEL PACHÁ , Presidente...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42
DIREITO EMPRESARIAL PONTO I a) Objeto, fontes e autonomia do Direito Empresarial. O Direito de Empresa no novo Código Civil. Perfis da empresa. A empresa e a livre iniciativa. Limites ao...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42
DIREITO PENAL PONTO I a) Princípios constitucionais penais. Lei penal no tempo e no espaço. b) Crimes contra a liberdade pessoal. c) Crimes contra a administração pública. Dos crimes...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42
DIREITO PROCESSUAL CIVIL PONTO I a) Jurisdição. b) A teoria geral dos recursos. c) Mandado de segurança. PONTO II a) Ação. b) A Apelação. c) A Ação Civil Pública. PONTO...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42
DIREITO TRIBUTÁRIO PONTO I a) Poder de tributar e competência tributária. b) Competência tributária dos Estados. c) Crimes e infrações contra a ordem tributária. PONTO II a)...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL O Desembargador MIGUEL PACHÁ, Presidente...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42
DIREITO PROCESSUAL CIVIL PONTO I a) Jurisdição. b) A teoria geral dos recursos. c) Mandado de segurança. PONTO II a) Ação. b) A Apelação. c) A Ação Civil...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42
DIREITO CONSTITUCIONAL PONTO I a) Conceito e Natureza da Constituição. Constitucionalismo. Tipos de Constituição. Interpretação da Constituição. Princípios. Eficácia da norma...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42
DIREITO CIVIL PONTO I a) Norma jurídica: Direito positivo. Introdução ao Código Civil. Interpretação da norma jurídica. Direito subjetivo. Direito potestativo. Faculdade jurídica....
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42
DIREITO ADMINISTRATIVO PONTO I a) Função administrativa: definição e distinção de outras funções estatais. b) Atos administrativos: conceito, elementos, existência, validade e...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42
DIREITO TRIBUTÁRIO PONTO I a) Poder de tributar e competência tributária. b) Competência tributária dos Estados. c) Crimes e infrações contra a ordem tributária. PONTO...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42
DIREITO PROCESSUAL PENAL PONTO I a) Investigação penal. b) Recursos: generalidades. c) Processo penal por crimes de abuso de autoridade e ilícitos penais de menor potencial ...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E D I T A L O Desembargador MIGUEL PACHÁ,...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E D I T A L O Desembargador MIGUEL PACHÁ,...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL/AVISO CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRELIMINAR ...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO O Desembargador MIGUEL PACHÁ, Presidente...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL 1. RESULTADO DA PROVA...
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS ESPECÍFICAS ...
